TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E ENTREGA – KEYSEC LTDA

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao site da KeySec Ltda. Ao adquirir qualquer produto ou serviço através de nossos canais de venda, o cliente declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições.

1. SOBRE A KEYSEC

A KeySec Ltda. atua na comercialização e suporte de soluções de segurança digital, incluindo, mas não se limitando a:

  • Certificados SSL/TLS;
  • Certificados Code Signing;
  • Certificados S/MIME;
  • Certificados ICP-Brasil (e-CPF, e-CNPJ, NF-e e demais modalidades);
  • Soluções de gerenciamento e automação de certificados;
  • Serviços relacionados à identidade digital e segurança da informação.

2. PROCESSAMENTO DO PEDIDO

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado pela equipe da KeySec.

O cliente será contatado por nosso time Comercial ou de Suporte para:

  • Envio de formulários necessários;
  • Coleta de informações para emissão do certificado;
  • Orientações sobre documentação;
  • Acompanhamento do processo de validação.

O início do processo de emissão depende do fornecimento correto e completo das informações solicitadas.

Importante: Após a aprovação do pagamento, nossa equipe Comercial ou de Suporte entrará em contato para o envio dos formulários e orientações necessárias para a emissão do certificado. As etapas de validação e o atendimento de nosso time Comercial e de Suporte são realizados exclusivamente durante o horário comercial da KeySec. Solicitações enviadas fora desse período serão atendidas no próximo dia útil. A colaboração do cliente no envio das informações e documentos solicitados é fundamental para o cumprimento dos prazos de emissão.


3. PRAZO DE ENTREGA

O prazo padrão para emissão e disponibilização dos certificados é de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e do recebimento de toda a documentação necessária.

Este prazo poderá variar conforme:

  • Tipo de certificado adquirido;
  • Tempo de resposta do cliente;
  • Aprovação das validações exigidas;
  • Exigências dos órgãos certificadores (CAs);
  • Demandas de validação de identidade, organização, domínio ou assinatura de documentos.

A KeySec não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes da ausência de documentação, informações incorretas ou demora do cliente em concluir as etapas de validação.


4. PROCESSOS DE VALIDAÇÃO

A emissão dos certificados está sujeita aos processos de validação exigidos pelos órgãos certificadores e pelas normas vigentes.

Dependendo do produto adquirido, poderão ser exigidos:

  • Envio de documentos da empresa;
  • Envio de documentos pessoais;
  • Assinatura de formulários;
  • Aprovação de e-mails de validação;
  • Comprovação de domínio;
  • Validação telefônica;
  • Validação por vídeo;
  • Outras verificações exigidas pelo emissor do certificado.

Certificados Code Signing

Para certificados Code Signing, especialmente os modelos OV e EV, poderão ser solicitados documentos complementares e formulários específicos para validação da organização.

A emissão somente ocorrerá após a aprovação de todas as etapas exigidas pela Autoridade Certificadora responsável.


5. ENVIO DE TOKENS CRIPTOGRÁFICOS

Para produtos que incluem token criptográfico físico, tais como:

  • Certificados Code Signing com Token;
  • Certificados ICP-Brasil A3;
  • Outros produtos que utilizem mídia criptográfica física;

O envio do token será realizado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo de transporte e entrega dependerá da transportadora ou dos Correios e poderá variar conforme a região de destino.

A entrega do token não significa que o certificado já foi emitido, uma vez que o processo de validação poderá continuar em andamento.


6. SUPORTE E ATENDIMENTO

O suporte da KeySec está disponível durante o horário comercial:

Segunda a sexta-feira

  • Das 09h00 às 12h00
  • Das 13h30 às 18h00

Exceto feriados nacionais, estaduais e municipais.

Nossa equipe está preparada para auxiliar em:

  • Emissões;
  • Renovações;
  • Reemissões;
  • Instalações;
  • Validações;
  • Dúvidas técnicas e comerciais.

7. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

É responsabilidade do cliente:

  • Fornecer informações corretas e atualizadas;
  • Acompanhar as solicitações enviadas pela KeySec;
  • Responder aos contatos realizados pela equipe de suporte;
  • Enviar documentos dentro dos prazos solicitados;
  • Garantir acesso aos e-mails utilizados para validação;
  • Cumprir os requisitos técnicos necessários para instalação e utilização dos certificados.

8. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

Pedidos já enviados para validação junto à Autoridade Certificadora poderão estar sujeitos às políticas de cancelamento e reembolso do respectivo emissor.

Solicitações de cancelamento serão analisadas individualmente, observando:

  • Estágio do processo de emissão;
  • Custos já incorridos;
  • Regras da Autoridade Certificadora;
  • Legislação aplicável.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A KeySec atua como revendedora, parceira e prestadora de serviços relacionados aos produtos comercializados.

A emissão final dos certificados depende da aprovação das Autoridades Certificadoras e dos processos de validação obrigatórios, não podendo a KeySec garantir aprovação quando os requisitos exigidos não forem atendidos pelo solicitante.


10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A KeySec poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir alterações operacionais, regulatórias ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.


11. CONTATO

KeySec Ltda.
🌐 https://www.keysec.com.br

📧 comercial@keysec.com.br

📧 ti@keysec.com.br

Ao realizar uma compra em nossos canais de venda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.

Agradecemos imensamente a sua confiança, parceria e compreensão. Nossa equipe estará sempre à disposição para auxiliar em todas as etapas do processo.

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